CARGA TRIBUTÁRIA: SER ACROBATA É O DESTINO DO CIDADÃO BRASILEIRO

Nosso país possui atualmente 92 tributos, entre impostos, contribuições e taxas de melhoria, pesando direta ou indiretamente no bolso dos cidadãos e no caixa das empresas.

O contribuinte brasileiro pessoa física deve trabalhar 151 dias por ano para fazer frente às suas obrigações tributárias. Em 2017 foram destinados, em média, 41,37% de seus rendimentos para pagar tributação referente ao seu consumo, patrimônio e outros. 

Como podemos observar, é uma enormidade nossa carga tributária, portanto, todo contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, precisa ter uma assessoria tributária extremamente qualificada, que tenha sempre o objetivo de minimizar, legalmente, o desembolso de seus tributos.

Este profissional deve ter pleno conhecimento das operações realizadas e uma micro visão da situação atual dos cidadãos e empresas, bem como suas atividades, processos, projetos e objetivos.

Todos os contribuintes devem ainda se cercar de boas informações, sendo elas uma das ferramentas importantíssimas para a realização de um planejamento tributário eficiente. Esta é a melhor forma de enfrentar tal situação, sendo fundamental sempre estar embasado na legalidade e licitude, evitando riscos que possam levá-lo direto às garras afiadas do fisco.

Os empresários, por exemplo, devem começar a verificar qual é o melhor regime tributário: lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional, aproveitando, quando cabível, a possibilidade de compensar prejuízos contábeis e fiscais, caso surjam no meio do caminho.

Contudo, realizar um bom planejamento tributário e administrar todos os tributos requer um enorme gerenciamento e atualização de leis tributárias que são expedidas por nosso poder legislativo em seus vários níveis hierárquicos.

Portanto, um bom planejamento tributário abrange controles, auditorias, uma cristalina escrituração contábil e fiscal, que esteja bem estruturada e atualizada, enfim, a realização de um monitoramento constante em seus números e informações, com o objetivo primordial de minimizar o impacto dos tributos existentes neste país tão árido neste particular.

Infelizmente observamos que todos os cidadãos e contribuintes deste maravilhoso país, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, têm sido pródigos em fazer acrobacias diárias, se equilibrando na corda bamba tributária brasileira, lutando com todas as forças para seguir em frente no dia a dia de suas atividades pessoais e empresariais. 

Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, bacharel em direito, pós-graduado em direito tributário e consultor tributário e contábil do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.

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